O reajuste anual de preços fixado pelo governo para medicamentos que poderia ser aplicado a partir de 1º de abril, em cerca de 13 mil apresentações disponíveis ao mercado varejista brasileiro, foi adiado por 60 dias diante das complicações econômicas causadas pelo novo coronavírus (Covid-19).
O presidente da república, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais que em comum acordo com a indústria farmacêutica, decidiu adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, disse que após esse período, o reajuste será debatido novamente.
Historicamente, o aumento médio tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo. No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.
O reajuste autorizado pelo governo atualiza a tabela de Preço Máximos ao Consumidor (PMC), mas não acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias, como se constata no comportamento dos preços dos últimos anos.
Fórmula de cálculo do reajuste
O reajuste anual de preços de medicamentos é calculado pela seguinte fórmula, definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED):
Índice de reajuste = IPCA – X + Y + Z.
Em princípio, há três índices de reajuste, segundo os níveis de concentração de mercado:
Nível 1: mais competitivo (sem desconto do fator X);
Nível 2: moderadamente concentrado (50% do desconto);
Nível 3: muito concentrado (desconto integral).
A adoção das três faixas de ajuste (fator Z) depende do índice de produtividade. Quando o fator X é zero, o índice de reajuste é único (linear).
De acordo com o Sindicato de Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) os seguintes índices de reajuste em 2020 são projetados, com base na fórmula de cálculo da CMED:
IPCA: 4,00%
Fator X: 1,98%
Fator Y: 1,20%
Fator Z – Nível 1: 1,98%; Nível 2: 0,99%; Nível 3: 0% (zero)
Nível 1: sem evidências de concentração
5,21%
Nível 2: moderadamente concentrado
4,22%
Nível 3: muito concentrado
3,23%
Reajuste médio ponderado
4,08%
(Por Mercado&Consumo)
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