Uma investigação feita pelos Estados Unidos sobre potencial pagamento de suborno pelo Wal-Mart Stores Inc. no exterior descobriu evidências de possíveis transgressões cometidas pela varejista no Brasil, depois que as autoridades conseguiram poucas provas que corroborassem as extensas acusações envolvendo o México, fonte inicial do inquérito, segundo documentos e pessoas a par do assunto.
Os procuradores americanos estão examinando US$ 500 mil em pagamentos que eles acreditam terem sido feitos a uma pessoa contratada para ajudar na obtenção de licenças do governo para a construção de duas lojas do Wal-Mart em Brasília entre 2009 e 2012, revelam documentos do inquérito.
Advogados do Departamento de Justiça e da SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA, e agentes do FBI e da Receita Federal americana viajaram ao Brasil no início do mês para entrevistar testemunhas com a ajuda da Justiça brasileira, disseram as fontes.
Os procuradores tentam determinar se, na época, executivos do Wal-Mart no Brasil sabiam e aprovaram os pagamentos, dizem as fontes. As investigações sobre as acusações no Brasil estão em fase inicial e ainda não está claro se alguém será acusado.
“Como temos dito desde o início, estamos cooperando totalmente com o governo nesta questão e não podemos fazer mais comentários sobre o processo”, disse Greg Hitt, porta-voz do Wal-Mart. “Para o Wal-Mart, a conformidade com a lei americana de práticas de corrupção no exterior e outras leis anticorrupção é uma prioridade essencial.”
Um porta-voz do Departamento de Justiça não comentou.
Os pagamentos expandem uma investigação duradoura sobre as operações do Wal-Mart, o maior varejista do mundo, no México. O The Wall Street Journal publicou, em outubro, que a investigação havia encontrado poucos indícios de ofensas graves no país, mas obteve evidências de um esquema de pagamentos de pequenas propinas na Índia.
Se os procuradores também provarem o pagamento de suborno pelo Wal-Mart no Brasil, isso transformaria o caso contra a empresa em uma ação multinacional, o que levaria a uma multa maior. Ainda assim, as irregularidades seriam menores que o esquema de propinas inicialmente suspeitado no México.
Os procuradores também tentam determinar se há evidências suficientes de que funcionários do alto escalão do Wal-Mart Brasil cometeram algum crime, disseram as pessoas. O governo tem provas de que empregados do Wal-Mart discutiram a contratação de um indivíduo para conseguir as licenças — uma mulher que já pode ter ocupado um cargo no governo — segundo um pedido de assistência que as autoridades do Departamento de Justiça enviaram às autoridades brasileiras. Os procuradores também têm provas de que o Wal-Mart fez os pagamentos indiretamente através de terceiros, informa o documento.
O pedido, datado de 6 de janeiro de 2015, também sugere que o Wal-Mart estava preocupado com os atrasos na obtenção das licenças. A mulher que eles contrataram tinha a reputação de ser capaz de obter as licenças rapidamente, “como mágica”, informa o documento, e ela cobrava cerca de dez vezes o valor recebido por outros intermediários.
Mesmo assim, não está claro se os procuradores têm provas de que o dinheiro foi usado especificamente como suborno.
O Wal-Mart informou primeiramente, em documentos entregues aos reguladores em 2011, que estava investigando acusações de crimes de suborno no exterior, acrescentando, em 2013, que a investigação havia se ampliado para mercados internacionais, inclusive o Brasil. Desde então, o varejista já gastou mais de US$ 700 milhões em uma investigação interna das acusações e melhoria no cumprimento das regras relacionadas.
O Wal-Mart entrou no Brasil em 1995, fracassando inicialmente na tentativa de ganhar mercado com os modelo de superlojas ao estilo americano. Ele elevou a participação de mercado ao adquirir duas redes locais estabelecidas em meados dos anos 2000, a Bompreço e a Sonae, mas vem tendo dificuldades para atingir a meta de se tornar o principal varejista do país.
Depois dessas aquisições, o Wal-Mart se expandiu rapidamente pelo Brasil, quase dobrando o número de lojas de 299 para 558 entre 2006 e 2012, segundo documentos financeiros. Mas, no ano seguinte, o crescimento foi freado uma vez que muitos consumidores brasileiros não responderam com entusiasmo à campanha “Preço baixo todo dia” da rede. O Wal-Mart tem sido forçado a tentar tirar vantagem de seu tamanho gigantesco para extrair lucro de sua cadeia de suprimentos. O Brasil representa cerca de 3% da receita total da empresa, segundo estimativa do Morgan Stanley.
No geral, as vendas internacionais do Wal-Mart ficaram estagnaram ou caíram nos últimos anos, afetadas pelo dólar valorizado e uma queda nas vendas no Reino Unido, China e Brasil. Os negócios no México e Canadá se fortaleceram recentemente. As vendas nas lojas dos EUA abertas há pelo menos 12 meses cresceram 1,5% no trimestre mais recente, o quinto aumento trimestral consecutivo depois de um período longo de quedas.
As autoridades do Departamento de Justiça disseram recentemente que a melhoria na cooperação com os procuradores estrangeiros tem ampliado seu acesso a testemunhas e informações no exterior, especialmente em casos de suborno. A investigação do Wal-Mart Brasil parece ressaltar essa mudança.
(Por The Wall Street Journal) varejo, núcleo de estudos e negócios do varejo, retail lab, ESPM