A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que vem sendo discutida pelos Estados e pelo Congresso há anos, ficou mais incerta. As negociações esfriaram depois que o Amazonas rompeu um acordo feito anteriormente.
No fim de junho, os secretários de Fazenda estaduais chegaram a comemorar um acordo histórico, que permitiria aprovar a reforma do ICMS. Mas o Estado do Amazonas, que tinha aceitado reduzir sua alíquota de 12% para 10%, desistiu da nova taxa. Por abrigar a zona franca de Manaus, polo que recebe incentivos fiscais à produção, o Estado é parte fundamental para que se estabeleça um acordo.
Além disso, o clima político atual, de insatisfações populares e proximidade das eleições para governador e presidente, contribuiu para esfriar as conversas. “Houve uma desmobilização. Com os protestos e a queda na popularidade da presidente, o governo federal deixou essa agenda de lado”, afirmou o senador Armando Monteiro (PTB-PE), autor de um dos projetos de lei sobre o tema.
O ICMS está no coração da reforma tributária pretendida há anos, e uma mudança poderia representar o fim da “guerra fiscal”, em que um Estado oferece benefícios fiscais para atrair investimentos, prejudicando o vizinho. O desgaste político com os governadores nessa discussão é grande, porque o ICMS representa, em média, 80% das receitas estaduais.
(Por Supermercado Moderno) varejo, núcleo de estudos do varejo, núcleo de estudos e negócios do varejo