A determinação da Justiça que obriga os supermercados de São Paulo a oferecer sacolas plásticas aos consumidores termina neste sábado. A partir de domingo, os estabelecimentos não precisam mais distribuir sacolinhas gratuitamente.
Mas, de acordo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), os estabelecimentos devem continuar distribuindo as sacolas até que se chegue “a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas”. A Apas mantém negociações com a Associação Civil SOS Consumidor e com o Ministério Público.
De acordo decisão da Justiça, os supermercados estão liberados para cobrar até R$ 0,59 por sacola a partir de domingo. Segundo a determinação do desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça (STJ) de São Paulo, as sacolas não poderão apresentar logomarcas ou propagandas. A medida é valida até 15 de abril de 2013.
Também por meio de nota, a SOS Consumidor afirma que está recorrendo da decisão junto ao STJ e considera “abusiva a cobrança de qualquer valor pelas sacolas utilizadas para transportar compras, pois o preço delas já está embutido no preço das mercadorias”. Além disso, a associação critica a medida por não deixar claro o que ocorre depois de 15 de abril do ano que vem.
(Por Terra) varejo, núcleo de estudos e negócios do varejo, núcleo de estudos do varejo