>Leonardo Goy, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado
Grau do benefício fiscal passa a ser proporcional ao consumo de energia dos eletrodomésticos, diz Mantega
SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 29, a renovação parcial, por três meses, da redução do IPI incidente sobre produtos da chamada linha branca. O grau do benefício, segundo Mantega, passa a ser proporcional ao consumo de energia do eletrodoméstico. “Vamos renovar a desoneração tributária com um novo critério, o ambiental”, explicou o ministro.
Assim, por exemplo, no caso das geladeiras, os produtos que possuem o Selo A, que atesta menor consumo, continuarão com o benefício anterior – de redução da alíquota de 15% para 5%. Mantega se reuniu nesta quinta-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Trajano, e o presidente da Eletros, Lourival Kiçula.
“As geladeiras com Selo A são as mais vendidas. Já as do Selo B, que consomem um pouco mais, terão alíquota de 10%”, explicou o ministro. Essas geladeiras, assim como as do Selo A, teriam de voltar a pagar alíquota de 15% a partir do dia 31 de outubro, se não fosse renovado o benefício.
Já os refrigeradores cujo consumo é classificado como Selo C, ou mais, voltarão a recolher alíquota de 15% de IPI. Pelo mesmo raciocínio, os fogões com Selo A, que consomem menos, terão alíquota ligeiramente elevada de zero para 2%, em vez dos 4% tradicionais para os quais teriam de retornar em fim de outubro. E o fogão com Selo B pagará 3%, em vez de 4%. A alíquota plena (4%) será retomada apenas para os demais fogões.
Mantega disse ainda que as máquinas de lavar roupa, cujo IPI havia caído de 20% para 10%, continuarão com a alíquota de 10% nos casos de equipamentos com Selo A. As de Selo B pagarão 15%, e as demais voltarão a recolher 20%.
No caso dos tanquinhos de lavar roupa, o governo manteve o benefício de redução da alíquota 10% para zero para equipamentos com Selo A, elevou para 5% para os de Selo B e decidiu retomar a cobrança integral (10%) para os demais produtos.
Contrapartidas
Ao anunciar mudanças na cobrança do IPI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de ressaltar que o setor se comprometeu a repassar para os preços cobrados dos produtos a redução do imposto. Também assumiram o compromisso de continuar ampliando o emprego. “Há um compromisso dos fabricantes e revendedores para que haja continuação do emprego. Haverá contratação maior de mão de obra, tanto no setor de comercialização quanto no de produção’, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, o grande objetivo do governo é que uma camada maior da população tenha acesso a esses produtos de maior eficiência. Ele destacou que 60% da população não tem máquina de lavar roupa, ou o chamado tanquinho, que “melhora o trabalho da dona de casa”. Para Mantega, as medidas vão gerar mais movimento na economia, emprego e investimentos nesses setores.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a importância desse tipo de desoneração por estimular os fabricantes a produzirem, cada vez mais, equipamentos com maior eficiência. Ele lembrou que a medida vai permitir o consumo menor de energia, diminuindo a necessidade de fontes energéticas mais “sujas”, como termoelétricas.