A operação que uniu os frigoríficos Bertin e JBS está sendo questionada pela Receita Federal. Para o Fisco, a estrutura societária do negócio, que ajudou a criar a maior empresa de proteína animal do mundo há sete anos, foi “fraudulenta”.
Segundo a Receita Federal, houve transferência de ações a “preço vil” (baixo demais) para um investidor desconhecido. De acordo com o órgão, os acionistas minoritários foram prejudicados.
As irregularidades, conforme a Receita, foram possíveis graças a uma estratégia particular. Apesar de o negócio ter sido tratado como fusão, a JBS comprou a Bertin, afirma o órgão. A aquisição ocorreu com uma troca de ações, sendo que os Bertin entregaram as suas para a holding JBS, de maneira indireta. Na operação, o Bertin foi representado pelo fundo de investimento FIP Bertin.
Ao ser criado, o patrimônio do fundo tinha ações do Bertin e era controlado pela família Bertin, detentor de 100% das cotas. O Fisco apurou que, cinco dias antes do negócio, um outro cotista entrou no fundo: a Blessed, empresa de Delaware, nos Estados Unidos.
A Blessed ficou com 67% das cotas, que avaliam cerca de R$ 3 bilhões, por US$ 10 mil. Na largada, afirma o Fisco, os Bertin aceitaram ser minoritários em seu próprio fundo por uma “bagatela”. Menos de um ano depois, houve uma nova cessão de cotas, por R$ 17 mil. A Blessed tem hoje 86% do fundo e ainda faz parte do grupo JBS com o nome de Pinheiros.
A Receita é enfática ao dizer que, graças ao fundo, “ocorreu a maior fraude combinada entre os dois grupos”. Houve a “entrada fictícia” dos Bertin na sociedade, pois eles “nunca tiveram ações da JBS”; sonegação, porque o fundo tem tributação inferior e diferenciada, a qual resultou na multa ao Bertin, que deveria ter pago os tributos.
Procurados, os Bertin não comentaram. A J&F diz não conhecer o processo e que a operação foi feita com “total transparência” e boas assessorias: a avaliadora Apsis, os escritórios Pinheiro Neto e Barbosa, Müssnich e Aragão, os bancos Santander e J.P. Morgan. Procurados, os assessores não se pronunciaram.
(Por Supermercado Moderno) varejo, núcleo de estudos e negócios do varejo, retail lab, ESPM