O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou um pedido da Nestlé para retirar do mercado o iogurte grego da concorrente Danone. O pedido foi feito no ano passado em função de um suposto plágio na embalagem do produto.

No processo, a Nestlé alega que as semelhanças entre as suas embalagens e as da concorrente teriam gerado reclamações no seu Serviço de Atendimento ao Consumidor. Ambas as embalagens utilizam as cores azul e branco, o que torna os produtos idênticos, na visão da Nestlé.

A empresa solicitou então uma antecipação de tutela, espécie de liminar, em que os produtos da Danone com embalagens supostamente copiadas fossem retirados do mercado. O pedido, entretanto, foi negado por unanimidade pelos desembargadores do TJ-SP, que entenderam que seria necessária uma perícia para determinar se as semelhanças entre as embalagens poderiam realmente confundir os consumidores.

“Neste momento, a antecipação dos efeitos da tutela sem um juízo mínimo de certeza é medida imprudente, pois poderá causar enormes prejuízos à agravada [Danone], com a retirada do mercado dos seus produtos”, afirma, na decisão, Tasso Duarte de Melo, relator do caso. O magistrado citou ainda que a Danone utiliza o mesmo tom de azul das embalagens do iogurte grego em diversos outros produtos.

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP deverá analisar futuramente o mérito da questão. No processo, a Nestlé pede também uma indenização pelo que teria deixado de ganhar por conta da suposta concorrência desleal.

Segundo a Danone, “os elementos supostamente coincidentes entre tais embalagens constituem um padrão de mercado”, e que “as marcas estão em destaque nos respectivos produtos”. Já a Nestlé informou que não iria comentar o assunto.

 

[Fonte: SM]

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